Home- busca: Retorno a atividade
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:39
Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:59
Drogaria pagará adicional de insalubridade a balconista que aplicava injeções
A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:47
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 10:47
Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho
A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 12:32
Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical como categoria diferenciada
A situação excepciona a regra do enquadramento pela atividade predominante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:10
Horas extras. Compensação de jornada. Acordo coletivo.
Atividade insalubre. Autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Necessidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20
Direito civil. Internet.
Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:20
Atuação dolosa na disponibilização de planos de desconto.
Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.
Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:30
Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. APPA. Entidade pública.
Exploração de atividade eminentemente econômica. Forma de execução.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:39
INSS deve aposentar agricultora com lesões na coluna e câncer de pele
Ela exerce a atividade há mais de 40 anos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:21
Processual. Administrativo. Conselho profissional. Registro.
Atividade não definida na lei nº 5.194/66. Inexigibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.
No amplo e complexo leque de contratos de atividade, o de trabalho destaca-se pela sua natureza
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:28
Medidas para diminuir déficit fiscal podem aumentar insegurança jurídica, diz especialista
Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Empregada considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta
Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 10:34
Preparo admite complementação posterior à interposição do recurso
O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 19:00
NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória
A empresa não comprovou que a dispensa, 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:50
Município comprova validade de cópia não autenticada de mandato
Ministra decidiu afastar a irregularidade de representação processual, determinando o retorno dos autos ao TRT-5 para análise do recurso do Município
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 14:45
Operação Impacto: PGJ deve oferecer parecer final
Magistrada aguarda retorno do processo para que possa proferir voto que visa modificar a sentença
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:42
Motorista que invadiu preferencial e causou morte indenizará pai da vítima
O réu alegou que tomou todas as cautelas necessárias ao efetuar a manobra de retorno, e que por isso não pode ser considerado culpado pelo acidente
